norma nº 44/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
MUNICÍPIO DE PLANALTO
“dá AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 44 de 05 de dezembro de 2017
Página: 1 de 11
Exercicio: 2017
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei
DECRETA: -
Artigo 1º:-
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 371.304,58,
de acordo com a lei 035 de 10/11/2016 distribuidos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR
010100 - LEGISLATIVO / PROCESSO LEGISLATIVO
7
6 010310011001
01
031
001
1 001
449052 00
AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENTE
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DO LEGISLATIVO
AQUIS EQUIP E MATERIAL PERMANENT
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
010200 - LEGISLATIVO / ADMINISTRACAO DA CAMARA
VÁ
8
1 010310022002
01
031
002
2 002
319013 00
4 010310022002
01
031
002
2 002
339030 00
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM,
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAMARA MUNICI
Legislativa
Acao Legislativa
GESTAO DA ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
ATIVIDADES ADMINISTATIVAS DA CAM;
MATERIAL DE CONSUMO
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
13
14
19
21
2
[e] 041220032003
04
122
003
2 003
319011 00
E 041220032003
04
122
003
2 003
319013 00
4 041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
7 041220032003
04
122
003
2 003
339046 00
o 041220032003
04
122
003
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
371.304,58
700,00
1.546,93
1.085,69
4.186,40
1.069,46
2.954,00
9.113,36
1.700,00
sw | MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 11
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
Ea CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2017
DECRETO Nº 44 de 05 de dezembro de 2017
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 1.001,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
25 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 0,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020200 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
So 72 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 0,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
Ss” 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 3.636,34
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38 5 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 0,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 3.170,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
40 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 743,99
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
42 4 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 12.199,55
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43 7 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 6.071,58
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
45 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 937,00
as
50
54
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25
oii. MUNICÍPIO DE PLANALTO
CENTRO
DECRETO Nº 44 de 05 de dezembro de 2017
iz
361
006
2 007
335043 00
2 123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
5 123610062007
12
361
006
2 007
339036 00
7 123610062007
12
361
006
2 007
339046 00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020500 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
59
61
62
508
si
2 123610072008
12
361
007
2 008
319013 00
5; 123610072009
12
361
007
2 009
319011 00
8 123610072009
12
361
007
2 009
319013 00
9: 123610072009
12
361
007
2? 009
449052 00
(=) 123610072009
12
361
007
2 009
339030 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
MATERIAL DE CONSUMO
020600 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
65
rá 123060082010
12
306
008
2 010
319013 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Página: 3 de 11
Exercicio: 2017
2.700,00
1.645,00
12.817,68
15.987,24
986,33
10.323,88
23.280,00
14.700,00
494,28
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 11
M
Ne AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ] 469357630001-25 Exercicio: 2017
DECRETO Nº 44 de 05 de dezembro de 2017
66 0 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 6.110,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
67 3 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 100,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
68 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 6.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
71 2 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR 375,98
12 Educação
362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
76 7 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 2.909,85
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
43 O 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 1.558,70
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
79 6 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 131,01
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 104.635,34
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
83 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 19.000,51
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 21.314,52
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página; 5 dei
AVENIDA CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 44 de 05 de dezembro de 2017
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Bt 6 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 18.280,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 6.285,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
96 1 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 524,13
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
98 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 6.391,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021000 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
101 2 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 1.435,18
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
102 5 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 0,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
103 8 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 0,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
104 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.358,15
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
105 4 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.159,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
106 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 4.733,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1