norma nº 34/2025

Art. 2o - O Concurso Público de Provas PRORROGADO pelo
presente DECRETO,terávalidade conforme prazo descrito naConstituição da
República Federativa do Brasil, facultando-se ao Poder Público Municipal,
continuar convocando os candidatos aprovados conforme conveniência
administrativa,s-if
^Prorroga o prazo de validade doConcurso Público de Provas n
001/2023, e dáoutras providênciaslegais que especifica".
Eu, ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Pauto, USANDO
..'... das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica do
Município;^.
. CONSIDERANDO que o prazo de validade doConcurso Público
f .de Provas n 00172023 está vencendo, e a administração por
conveniência administrativa prorrogaoprazo de validadeporigual
período;.
CONSIDERANDO as disposições emanadas da Lei Orgânica do
Municípioe daConstituição daRepública Federativa do Brasil,
/ •DECRETO: • • '• ..' '": • • ' :.
Art. 1*-Fica prorrogado porterpreenchido osrequisitoslegais em
perfeita consonância com o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS dos
empregos públicos de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA E
PROFESSOR DE ARTES, do quadro de pessoal deste município para que
produza todos os efeitoslegais.
DECRETO N^034/2025 DE IS DE SETEMBRO DE 2025
Juntos Podemos Fazer a Diferença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
Secretária GeralInterna
Publicado porafixação em mural público, de acordo com aLei n 031/93, de 31
de agostode 1993.
ROSIMEIRE BARBOSÃSÍLVÉRIO
PrefeitaMunicipal
Prefeiturado Municípiode Planalto-SP, Paço Municipal "GelsominoToloy", iS
de setembro de 2025.
Alt. 3o -Este DECRETO passa aproduzirseus efeitosjurídicos após
suapublicação, REVOGADASeventuais disposições em contrário.
Juntos Podemosazer aerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
município de planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25