norma nº 37/2025

DECRETA
Art. 1 -Fica determinado ponto facultativo para os
servidores das escolas, creche municipal/cozinha piloto, Secretaria
Municipal de Educação, e asmonitoras do transporte escolar, no dia
15 de outubro de 2025 (quarta-feira), em comemoração ao Dia do
Professor, não havendo aulas ou atendimento ao públ
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita do
Município de Planalto, comarca de Buritama, usando das atribuições
que lhessão conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a relevância dos serviços dos
educadores da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO o Decreto Federal n. 52.682, de
14 de outubro de 1963, que institui o Dia do Professor em 15 de
outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar os
profissionais da educação municipal e garantir o descanso merecido
à categoria;
^Dispõe sobre ponto facultativo servidores das
escolas, creche municipal, cozinha piloto,
Secretaria Municipal de Educação, e as monitoras
do transporte escolar no dia 15 de outubro de 2025
(quarta-feira) e dá outras providências".
DECRETO N 037/2025
DE 08 OUTUBRO DE 2025
Juntos Podemosazer aiierença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Publicado no Diário Oficial do Município e por afixação em mural
público, de acordo com a Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993.
-" < '/ i^••
ROSÂNGELA CHAVES
Secretária Geral Interna
R0SIMÉÍR#BA^Bt3SÂ SILVÉRIO
Prefeita Municipal
L,
Art. 2 - 0 ponto facultativo de descrito nesse
decreto não poderá ser computado para efetivo dia letivo, devendo o
calendário escolaratentar-se para carga anual e o número de dias
exigidos pela Lei.
Art. 3P - Este Decreto entrará em vigor na data da
sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo,
Paço Municipal ^Gelsomino Toloy", 08 de outubro de 2025.
Juntos Podemos Fazer a Luerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
^UNICÍPIO DE PLANALTO
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
r