norma nº 41/2025

I^.
DECRETO N 041/2025
DE 14 OUTUBRO DE 2025
"Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do
Município de Planalto em decorrênciado feriado de
comemoração ao diado servidor público, celebrado
em 28 de outubro terça-feira e dá outras
providências que específica".
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município
de Planalto, Comarca de Buritama, usando das atribuições que lhessão
conferidas por Lei,
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dosServidores
do Município, propiciando condições de descanso durante o feriado em
comemoração ao diado servidor público, celebrado em 28 de outubro
terça-feira;
DECRETA
ART. Io. Fica Decretado Ponto facultativo em todas as
repartições públicas do Município de Planalto, na esfera de competência
do Município, no dia 27 de outubro (segunda-feira), data que não haverá
expediente, exceto nas áreas de atendimentos urgentes. .
Juntos Podemosazer anerença
GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
municípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
ROSÂNGELA CHAVES
Secretária Geral Interna
Publicado no Diário Oficial do Município e por afixaçãa em mural
público, de acordo com a Lei n 031/93, de 31 de agosto de 1993.
R05IMEIR^BARB0SA SILVERIO
Prefeita Municipal
^unicípiode planalto
Estado de São Paulo
CNPJ: 46.935.763/0001-25
Juntos Podemos Fazer a u.ierença
'_.2.'GOVERNO MUNICIPAL 2025-2028
Art. 2 O disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, porsua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto.
Ârt. 3 -Este Decreto entrará em vigor na data da
sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, Estado de São Paulo,
Paço Municipal "GelsominoToloy", 14 de outubro de 2025.