norma nº 36/2025

MUNICIPIO DE PLANALTO Paglna: 1 de 3
AVENIDA CARLOS GOMES, NO 971 -CENTR0
CEP 1526o00C) -PIANALTO SP -CNPJ 469357630001-25 Exerciclo: 2025
DECRETO NO 36 de 19 de seteml)ra de 2025
Abre no orgamento vigente credito adlc-Ional SuPLEMENTAR e da outras prclvidencias
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SAO PAULO, no uso de suas
ambuic6es legais que s5o cctnferidas pctr lei.
DECRETA:-
Artigo 10:- Fica aberto no ongamento vigente, urn credito adicional na importancia de R$ 209.Sol,00,
de acordo com a lel 032 de 29/10/2024 distribuldos as seguintes Modalidades abalxo;
CREDITO SuPLEMENTAR 209.801,00
020200 -EXECuTIVO / SERVICOS PuBLICOS MUNICIPAIS
1711 154510042005 0BRAS E INSTALAC6ES
15 Urbanlsmo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
44905100 0BRAS E INSTALA¢6ES
174 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanl5mo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DC}S SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIALDECONSUMO
175 3 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESC)URO
339039 00 0UTROS 5ERVI¢OS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
020500 -EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA -FUNDEB
88 0 123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB -300/a
12 Educacao
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB -30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS~VINCULADOS
449052 0C) EQUIPAMENTOS E MATERIAL F'EF`MANENTE
020900 -EXECuTIVO / I:UNDO MUNICIPAL DE SAUDE
124 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Sadde
301 ATEN¢AO BASICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
125 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCA0 BASICA
1o Sadde
301 ATENCAO BASICA
012 SAUDE PARATODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCA0 BASICA
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
139.000,00
8.000'Cl0
12.801,00
30,0C'0,00
10.000'00
5.000,00
021100 -EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
153 3 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA C:RIANCA E ADOLE 5.000,00
®
MUNICIPIO DE PLANALTO Pagina: 2 de 3
AVENIDA CARLOS GOMES, NO 971 -CENTR0
CEP 15260000 -PLANALTO SP -CNPJ 469357630001-25 Exerci'cio: 2025
DECRETO NO 36 de 19 de setembro de 2025
08 Assistencia soclal
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOSLE
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO NUN DA CRIAN
1 TESOURO
339039 00 0UTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS -PESSOAJURiDICA
Artigo 2°;- 0 credito aberto na forma clo artigo anterior sera cobertc> com recursos provenientes das
Opera€6es discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO ZO9.801,00
020Z00 -EXECUTIVO / SERVICOS PuBLICOS MUNICIPAIS
170 8 154510042005 MATERIAL DE CONSUMO
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTAC) DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
1 TESOURO
339030 00 MATERIALDE CONSUMO
020300 -EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
59 2 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIARI0
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOSTRANSPORTES MUNI(
1 TESOuRO
339039 00 0UTROS SERVICOS DE TERCEIR05 -PESSOA JURiDICA
020500 -EXECuTIVO / EDUCACAO BASICA -FUNDEB
819 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB -70°/o
12 Educa€ao
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007 EDUCAND0 ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB-70%
2 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCuLADOS
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
020700 -EXECUTIVO / CULTURA
97 4 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 DIFUSAO CULTURAL
010 PROPICIAND0 CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DACULTURA
1 TESOURO
339039 00 0UTROS SERVI¢OS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
020900 -EXECuTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1151 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
-5.801,00
-15.000,00
-30.000,00
-50.C)OO,00
-20.000,00
10 Sadde
301 ATEN€AO BASICA
012 SAUDE PARATODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
1 TESOURO
339034 00 0uTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAl
118 0 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -50.000,00
10 Sadde
301 ATENCAO BASICA
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MUNICIPIO DE PLANALTO
AVENIDA CARLOS GOMES, NO 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALT0 SP -CNPJ 469357630001-25
DECRETO NO 36 de 19 de seteml)ro de 2025
1 TESOURO
339039 00
123 2 103010122014
10
301
012
2014
2
449052 00
Pagina: 3 de 3
Exercicio: 2025
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURiDICA
ATIVIDADES DA ATENCA0 BASICA
sadde
ATENCAC) BASICA
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-39.000'00
Artigo 30:-Este decreto entra em vigor na data de sua publlca¢ao, revcigadas as disposi¢6es em contraric).
PLANALTO, SP, 19 de setembro de 2025
F{OSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lel or€amentEiria no 032/2024, de 29 de outubro de 2024.
Esta lei foi registrada e publicada na secretarla desta entidade publica, na dat:a supra e em lugar de
I:Ostume.