norma nº 42/2025

26.000,00
80 6123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
288041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA20.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
291041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA54.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA50.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
35 6041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA15.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339093 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
52 1185410132028 SETOR DE MEIO AMBIENTE15.000,00
18 Gestão Ambiental
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIE
013 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 028 SETOR DE MEIO AMBIENTE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
62 8123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL45.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1 TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
300.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 300.000,00,
de acordo com a lei 032 de 29/10/2024 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
DECRETO N 42 de 14 de outubro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAReda outrasprovidências
Exercício: 2025
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município de planalto
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO300.000,00
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
39 8154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-300.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PISTA CAMINHADA
município de planaltopágina: 2 de 3
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 42 de 14 de outubro de 2025
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
880123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%15.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
893123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO50.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
157 5082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 032/2024, de 29 de outubro de 2024.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
DECRETO N 42 de 14 de outubro de 2025
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 14 de outubro de 2025
Exercício: 2025
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município de planalto
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 -CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25