norma nº 46/2025

MUNICÍPIO DE PLANALTOPásina: i de 4
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 46 de 12 de novembro de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 768.000,00,
de acordo com a lei 032 de 29/10/2024 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR768.000,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
25 9041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA60.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
291041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA220.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
301041220032023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA80.000,00
04Adminstração
122ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
52 1185410132028SETOR DE MEIO AMBIENTE20.000,00
18Gestão Ambiental
541PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIE
013DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E AGROPECUÁRIO
2 028SETOR DE MEIO AMBIENTE
1TESOURO
319011 00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
020400 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA
69 9123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL1.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01MATERIAL DE CONSUMO
77 0123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL70.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
176 6123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL10.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
Artigo 2o:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO768.000,00
020100 - EXECUTIVO /GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-60.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
40 8154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-159.000,00
15 Urbanismo
MUNICÍPIO DE PLANALTOPáaina: 2 de 4
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 46 de 12 de novembro de 2025
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
112 2103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA29.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
121 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
123 2103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA90.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
125 8103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA58.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
157 5082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL30.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
MUNICÍPIODE PLANALTOpá9ina: 3 de 4
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 46 de 12 de novembro de 2025
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 030RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449051 01OBRAS E INSTALAÇÕES - RECAPE E PAVIMENTAÇÃO
41 1154510041030RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S-181.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1030RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINÇULADOS
449051 02OBRAS E INSTAL^ÇÕES - RECAPE FEDERAL
45 3154510042005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-200.000,00
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
020900 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE
120 3103010122014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-67.000,00
10Saúde
301ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINÇULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDOMUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
160 1082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-93.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1TESOURO
339032 00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
164 3082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-8.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 032/2024, de 29 de outubro de 2024.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 12 de novembro de 2025
MUNICÍPIO DE PLANALTOPá9ina: 4 de 4
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2025
DECRETO N 46 de 12 de novembro de 2025
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.