| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2026 |
| Date | 2026-02-09 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e designa a respectiva comissão. |
| native_id | 2937 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 2
Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 MUNICÍPIO DE PLANALTO El Juntos Podemos Fazer a Diferença GOVERNO MUNICII eh 2025 - 2028 Do» Pranaão 98 CECRETO Nº 006/2026, DE 09 DE FEVEREIRO 2026 “Dispõe sabre a abertura de processo seletivo e designa a respectiva comissão.” ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita do Município de Planalto, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e; : RESOLVE: Art. 1º - Com base na Lei Nº 016/2018, de 04 de junho de 2018, alterada pela Lei 061/2022, de 29 de dezembro de 2022, AUTORIZO à abertura de PROCESSO SELETIVO para admissão de estagiários para os alunos devidamente matriculados, para 0 ano letivo de 2026. Art. 2º - Cria a Comissão de PROCESSO SELETIVO para estagiários, com suas regras a constarem de Edital, sendo que, será formada pelos seguintes membros, sobre a Presidência do primeiro: MEMBROS: Y WANILSON TEIXEIRA DE FREITAS RG nº 7.292.401-9 * ELIANA OTTONI DA SILVA RG nº 18.304.844-1 “ DAIANE CRISTINA LIUTE DA SILVA RG nº 44.788.115-2 Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeituraDplanalto.sp.gov.br MUNICÍPIO DE PLANALTO '* e Estado de São Paulo CNPJ: 46.935.763/0001-25 790, s8 PN PRI 0 25 E > PLANALTO Ag Art. 3º - Poderá a Comissão de Processo Seletivo requisitar servidores - municipais para auxiliarem na aplicação e fiscalização das provas, se necessário. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, PAÇO MUNICIPAL “GELSOMINO TOLOY”, 09 de fevereiro de 2026. Rio is SILVÉRIO Prefeita Municipal - Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93, de 31 de agosto de 1993. ROSÂNGELA CHAVES Secretária Geral Interna Fone: 18 3695.9500 Av. Carlos Gomes, 971 - Centro CEP: 15260-000 - Planalto-SP www.planalto.sp.gov.br - prefeituraDplanalto.sp.gov.br