norma nº 2/2026

Artigo 2:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
PORREMANEJAMENTO615.000,00
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
122 9103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-400.000,00
10 Saúde
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: lde 2
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 2de 06 dejaneiro de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outras providências
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 615.000,00,
de acordo com a lei 044 de 11/11/2025 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR615.000,00
020200 - EXECUTIVO /SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
505 0154510042005 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JÚRI10.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
848123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL400.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO 339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
851123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL100.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
124 5103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA100.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 504 7103010122014 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ROSIMEIRE BARBOSA SILVERIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 032/2024, de 29 de outubro de 2024.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 06 de janeiro de 2026
Artigo 3o:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
MUNICÍPIO DE PLANALTOpáaina: 2 de 2
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 2de 06 de janeiro de 2026
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO 130 O103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-15.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
171 1082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSISTSOCIAL-200.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
1 TESOURO
339032 00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT