norma nº 7/2026

MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 1 de 5
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 7de 09 demarço de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicionalSUPLEMENTAR e da outrasprovidências
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO, Prefeita Municipal DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuiçõeslegais que são conferidas porlei.
DECRETA:-
Artigo Io:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 404.000,00,
de acordo com a lei 44 de 11/11/2025 distribuídos asseguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR404.000,00
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
49 5154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI29.900,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
339030 01 MATERIAL DE CONSUMO
59 2154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI14.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1 TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
615185410042028 SETOR DE MEIO AMBIENTE10.100,00
18 Gestão Ambiental
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIE
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 028 SETOR DE MEIO AMBIENTE
1 TESOURO
319011 00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
628185410042028 SETOR DE MEIO AMBIENTE4.000,00
18 Gestão Ambiental
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIE
004 GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 028 SETOR DE MEIO AMBIENTE
1TESOURO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
75 4123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
835123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL15.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
848123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE PLANALTOPágina: 2 de 5
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 7de 09 de março de 2026
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
85 1123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL50.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
88 0123610062007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL10.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
94 5123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%35.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
97 4123610072009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%2.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 009 ATIVIDADES DO FUNDEB - 30%
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
100 9123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO70.000,00
12Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
1 TESOURO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
104 1133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA0,00
13Cultura
392DIFUSÃO CULTURAL
010PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012ATIVIDADES DA CULTURA
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
33903100PREMIACOES CULTURAIS ARTÍSTICAS CIENTIFICAS DES
108 3133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA0,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
114 8278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER36.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
Artigo 2:- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO404.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
29 1041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-68.983,40
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1 TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31 4041220032023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRAÇÃO E FINA-10.000,00
04 Adminstração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
2 023 ATIVIDADES DO SETOR DE ADMNISTRA
1TESOURO
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
020200 - EXECUTIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
521154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-4.000,00
15 Urbanismo
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00 PESSOA JURÍDICA - REF. CLUBE DA 3a IDADE
534154510042005 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAI-10.000,00
15 Urbanismo
município de planaltoPágina: 3 de 5
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 7de 09 de março de 2026
011ESPORTEESAÚDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO I
1TESOURO
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
135 5103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA4.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
506 3103010122014 PASSAGENS E LOCOMOÇÃO5.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339033 00 PASSAGENS E LOCOMOÇÃO
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
176 6082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL19.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
município de planaltopágina: 4 de 5
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 7de 09 de março de 2026
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
502 1154510042005OBRAS E INSTALAÇÕES FID-199.016,60
15Urbanismo
451INFRA-ESTRUTURA URBANA
004GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2 005ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
445051 00OBRAS E INSTALAÇÕES FID
020400 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA
77 O123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-20.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
84 8123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-15.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
88 0123610062007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL-2.000,00
12Educação
361ENSINO FUNDAMENTAL
006EDUCANDO ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2 007ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MU
1TESOURO
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020500 - EXECUTIVO /EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
90 3123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%-12.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
007EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 70%
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020600 - EXECUTIVO / EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
987123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-10.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008ALIMENTANDO ALUNOS
2 010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
99O123060082010ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO-40.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
2 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020700 - EXECUTIVO /CULTURA
105 4133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA0,00
ROSÍMElKh BAKBUSÃSÍÍLVÉRIO
Prefeita Municipal
Em conformidade com a Lei orçamentária n 032/2024, de 29 de outubro de 2024.
Esta lei foi registrada e publicada na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume.
PLANALTO, SP, 09 de março de 2026
Artigo 3:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
MUNICÍPIO DE PLANALTOpá9ina: 5 de 5
AVENIDA CARLOS GOMES, N 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25Exercício: 2026
DECRETO N 7de 09 demarço de 2026
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULAÇÃO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
5 TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
132 6103010122014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA-4.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
012 SAÚDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
1TESOURO
339046 00AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
021100 - EXECUTIVO /FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
168 5082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-3.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
5TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
339030 00MATERIAL DE CONSUMO
175 3082440142019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL-6.000,00
08Assistência Social
244ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
014DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
2 019ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
2TRANSFERENCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
339039 00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA