norma nº 40/1993

“Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
LEI No. 9049/93, DE 34 DE AGOSTO DE 14.993.
ss a e a a fo lr o io ni a“ a o ta a, e li e o o a ria ia ES SMS
“Cria empregos de provimento em
comissão de livre nomeação e
exoneração do Chefe do Poder
Executivo Municipal E da outras
providências administrativas.
Eu, LUIS RUBENS TELARIRA, Prefeito
Municipal o de planalto, Comarca LE
Buritama, Estado de Sao Prado,
SAND, das atribuigoes ue ME E,
"“onferidas por LEl,;EUCa
FAÇO SABER ue a Câmara Mumicipal cl
Planalto BPROVOQU e eu SANCTONO e PROMULGO à segu inte leis
Artigo £O. Eicap criados Junto ao
Quadro RES Pessoal cla Prefettiura Municipal (ls PIanalto. (O
seguintes empregos de provimen te cem comissão de Livre names mo E
esoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, cem padrego dE
vencimentos fixados em leo
A
CHEFE DA SAUDE PUBLICA MUNICIPAL. com eeferência salarial Mia SP,
do anesco unico da Lei Municipal Nos ouro, ou da Leto UE pet ivelr
Naum
Y o BL than) emprego GE MLDICO
em VIGoOrs
1. me Bo tdoilm) empreao c) es MEDICO.
COM referência salar alo do. SS do anexo doico da Lei Mumicipal
No. BIB/DI, qu da Ledo que estiver em VIGAQES
Hit» 4 (bum) emprego de DENTISTA
ENCARREGADO GERAL. com referência emlerciad dos Sã, do anexo an ie
da Lei Municipal No. GU3/98, ou da Lei que estiver em v e ei:
a”, mo po Cdols) empires ce
DENTISTA. Com preferência emlarial Nos SO, do anexo único da RS
+“
Municipal No. 033/ v3, cu da let que E estiverem vigars
EUÍS ROURENS TEIXEIRA
PREFEITO
as IS
Dri podes Prrmne 00 Contem. Tal Eav (NIRE) 05-1202 - CEP 15.260-000 dr C.G.€. 45.925.763/0001-25
- Lis
E e O CL ZE =>
Estado de São Paulo
04 Chum) emprego de AUXILIAR
DE COMPUTAÇÃO, com referência salarial Ne Li, do ans ico o da
Lei Municipal Nos oss3/93, ou da Lei que Es Civer em VIGO:
VA. tee BA Chamo) empire BUXILIAR DE
SECRETARIA, com refer ência salarial Nos Li do apedo unico da Lt!
Municipal Nos 033/97 3 gu da Lei que est Ver em VIigars
Parasrafo io. Des empregos criados
nos itens [ IL, III, IV, f caram subordinados dire tamente ao
Chefe do Poder kExecu tivo Municipal, com carga Morária de 4
Couatro) horas diárias de trabalho, ressalvados 08 empregos (de?
Médico Chefe da Saúde Mun icipal é Dentista Encarrega do Geral, com
carga horária normal de trabalhos
sa
Paragrafo “o. (O: empregos criados
pelo artigo dio € SENS INCISOS, da presente E saw de
provimento em comi sexo de livre nomeação E exoneras so do Chefe do
Poder Executivos
Brtiao do. Esta Leio entrara em
vigor aapartir da data de sua public ação, retroativan ce SEIS
efeitos a to. de dgdsto de 1,47 ar revogadas as even ta ds
disposições em contrario
Prefeitura Municipal (e Planalto
g.P., 4 de Setembro de LaPPu
LULS RUBENG TELX EN
PREFELTO MUNICIPA |.
LUIS RUBENS TEIXEIRA
PREFEITO
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x €.6.€. 146.935 763/0001-25
Prefeitura Municipal de Planalto