norma nº 41/1993

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EEE Prefeitura Municipal de Planalto
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UE | Estado de São Paulo
U> PLANA! Es
LEI No. 6044/93, DE 3í DE AGOSTO DE 1.993.
“Estabelece mudanças de referências
e da outras providências
administativas.”
Eu, LUIS RUBENS TEIXEIRA, Prefeito
Municipal de Planalto, Comarca de
: Buritama, Fstado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me sao
conferidas por Let, ElLCuu
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Planalto APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Let
ârtigo iO. NES empregos de
provimenta em comissão É permanentes, a seguir discriminados ,
passam a receber os seus salários, nas seguintes referências:
; 1 TESOUREIRO, referência Nos
Ao 34 do canexo único da Lei Municipal No. 28/93, ou da lei CL
estiver em vigors
di CHEFE DE GABINETE.
referência No. 34 do anexo único da Lei Municipal Nos dB/P3, cu
da Lei que estiver em vigors
LLi - SECRETÁRIO, referencia Nos
“o do anexo único da Lei Municipal No. 33/93, ou da lei Cie
estiver em vigor:
Ty - ENGENHEIRO CIVIL, referência
NO u So do anexo único da Lei Municipal No. 33/93, ou da Lei QUE
estiver em vigars
ty - TELEFONISTA, referencia Nos
2 do anexo único da Lei Municipal No. 33/93, ou da dei CUL
estiver em vigors
UI me ENCARREGADO DO
LICITAÇÃO. referência No. “és do anexo único da Lei Munifpalo NO
4 EUÍS
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.€. 46.935.763/0001-25
Ra
"
Prefeitura Municipal de Planalto
ES 4) Estado de São Paulo
UP PLANALTO E
“sv, ou da Lei que estiver em vigora
VII em ASSESSOR DE GABINETE,
referência No. ii do anexo único da Lei Municipal Nos JU/P3, CU
da lei que estiver em vigor:
UILII cem ASSESSOR JURIDICO
ADVOGADO, referência No. 39 do anexo único da Lei Municipal No a
3/00, ou da Lei que estiver em vigor:
LX - CONTADOR, referência Nos
3º do anexo único da Lei Municipal No.33/93 ou da Lei que estiver
em vigor:
Va
4 cem ASSISTENTE SOCIAL.
referência No. 28 do anexo único da Lei Municipal No. 33/93 ou da
Lei que estiver em vigors
ârtigo £O . O Departamento
Pessoal providenciará a adequação descrita no artigo LOuw» da
presente Lei.
ârtigo 30 . Esta Lei entrará
em vigor à partir do dia £o. de fÁgósto de x Rd revogadas
eventuais disposições em contrários
Prefeitura Municival de Planalto
GuP., 4 de Setembro de 1,993
SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPA:
-— PLANALTO —
Registrado no Livro n.º fl.
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MANOEL ANTONTO PR” "a
RG. o LULS RUBENS TEIXEIRA
SECRE PREFELTO MUNICIPAL
EUÍS RUBENS TEIXEIRA
PREFEITO
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95:1202 - CEP 15.260-000 x €C.G.€. 46.935.763/0001-25