norma nº 50/1993

Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
LEI No. 656/93, DE 22 DE SETEMBRO DE 1.993.
“Dispõe sobre suplementação de
Verbas do Orçamento vigente.”
Eu, LUIS RUBENS TEIXEIRA, Prefeito
Municipal de Planalto, Comarca de
Buritama, Estado de Sao Paio,
USANDO de suas atribuições legais,
icesai
ne sao conferidas por Lei, EfCaa
FAÇO SABER que a Câmara Municipal
de Planalto, APROVOU q eu GÂNCIONO «w PROMULGO seguinte LEI:
ârtigo io. Pica aberto RE:
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Planalto, um Crédito
Suplementar ádicional, no valor de CR$ 32.000.000,00 (lrinta e
Dois Milhues de Cruzeiros Reais), destinado a reforçar as
seguintes dotações do orçamento em vigora
2 - EXECUTIVO
s 2.041 -— ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2.041.014 —- ADMINISTRAÇÃO E DEPENDENCIAS
3.006.066 - DESPESAS CORRENTES
11.06 sicdo.0o MATERIAL DE CONSUMO... =... ....CRT 1.000.000,00
ied.3 Si gi. REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS... CRE 300. 000,00
13.6 Sigo. BO OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS......CRS 1.000.000,00
i4.? SiPi.0o DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO....CRS 1.000.006,00
iãeo SOS? = DO OUTRAS TRANSFERENCIAS À PESSOA..CRS 200.000,00
17.8 41i20.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAN.. CRS I0O . 000, OO
N + | À |
EUIS RUBENS TEIXEIRA
PREFR ITQ
Á. o
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.€. 46.935.763/0001-25
Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
2.02 — EDUCAÇÃO E CULTURA
Esdo.di - ENSINO FUNDAMENTAL
3.080.066 — DESPESAS CORRENTES
Zi? sie. oo MATERIAL DE CONSUMO... ....00==« «CRS 4.000.000,00
Ses Side.oo DUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. .....CRS 2.000.000,09
2.03 — SAUDE E BANEAMENTO
2.063.011 - SAUDE PUBLICA
o 3.00.00 — DESPESAS CORRENTES
Si .d sic2o. oe MATERIAL DE CONSUMO... 2.2.2.2... . CR$ 1.000.006,06
SS «O Side. oo DUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... .... CR$ 1.000.000,00
2.04 - HABITAÇÃO E URBANISMO
2.A4,.0i —- SERVIÇOS URBANOS
3.00.00 - DESPESAS CORRENTES
37 «o 3111.00 PESSOAL CIVIL...=.zauaacuncanaa CRE 2.000.000,00
41. Í sidb.0o MATERIAL DE CONSUMO... =... « «CRS 1.000.006,06
fio «4 3Sisi.0do REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS...CRS 1.090.000,00
AB? Sise.Bo OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... ... CRS 00 . ROO, BO
44.0 SiPi.0o DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO.... CRS J00 «. 000,00
AS 4110.0606 DERAS E INSTALAÇÕES... 2... 2.00. a=n«LRD 4.000.000,06
Seda —- TRANSPORTES
EaBI.0Í —- ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
33.00.00 - DESPESAS CORRENTES
AO «o s1iii.oo PESSOAL CIVIL... .auunananan asa. CRS 2.000.000,00
TO = Jico. eo MATERIAL DE CONSUMO... ....ca.... CRS 1.000.009,00
SÃO Sisi.dO REMUNERAÇÃO DE SERV. PESSOAIS... .CR$ 00.000,00
JE « Í Sigo. Bo OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. .....CRS 00. 006,00
no EUIS RUBENS TEIXEIRA
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.C. 46.935.763/0001-25
Prefeitura Municipal de Planalto
E asa Estado de São Paulo
no E rata o A »
NE
“EP ANANTO 43,
na 4
2.05 - ASSISTENSSIA E PREVIDENCIA
2.064.041 —- ASSISTENCIA PUBLICA
3.006.060 - DESPESAS CORRENTES
6B.o 3120.0906 MATERIAL DE CONSUMO... ..0u==.. =. CRE 500. 000,00
ó2.5 3132.6060 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS. .....CRS 500.009,00
63. i 3191.0660 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO... .CRS 1 .000.000.90
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. - 2 «CRS 4.000.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA. =... econronconcona cano nu CRE 6.600.000,00
SAUDE E GANEAMENTO. scene eco na ERD 4.009.000,00
HABITAÇÃO E URBANISMO. .=....eccccerenanesen e = CRS 2.000.000,00
TRASPORTES. -. eee eae eee RD 4.090.000,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA....ccocneunenaco = «CRE 5.000.000,00
TOTAL DO REFORÇO... casco ccconcocenconsanacccos CRE 32 . 009.000,90
fârtico oO e PY E despesas
decorrentes do artigo anterior correrao por conta do EXCESSO Dt.
aRRECADAÇÃO que SE verificar no presente EMELCÍCIÃO4
ârtigo 3 . Eeta Jei entrara em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario
Prefeit v Municipal de Planalto,
o de Setembro de 149PSa
.... une vaS RAS URU eta umas .... sem eum Ud HIS ua .... use ces RAS ARA uia .... cu aee vt04 RUA .... ue. esse eos. voE AA e. ue. e... uns
LULS RUBENS TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL.
LUIS RUBENS TEIXEIRA
PREFEITO
“e.
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x €.G.€. 46.935.763/0001-25