| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1994 |
| Date | 1994-08-10 |
| Ementa | CRIA EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS |
| native_id | 355 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.64 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Planalto Estado de São Paulo ADA DN Na Ts TC > LEI No. 014/94, de 10 de AGOSTO de 1.994 “Cria Emprego de Provimento em Comissão e dã outras providências administrativas.” Ed, LUIS RUBENA TELXELRA, Prefeito Municipal de Planalto, Comarca de Suritama, stado UE CO Palco, Ea USANDO das atribuições que me são conferidas por Let, Etta a FAÇO SABER que a Camara Municipal de Planalto APROVOU e cu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Brtigo à Os - Fica criado tê incorporado no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, Bi Luma Emprego de Provimento em Comissão de EISCâL IRIBUTÁRIO GERAL. com referência No. gi. vo valor de Ko 443,59 LCento e Sessenta É Irês Renis e cinguenta e move centavos) mensal, de livre nomeação E exoneração do Chefe do Poder Executivos Brtigo EO a. = Q LUREEGO Là E: Provimento em Comissão ora citado, será preenchido mara dar cumprimento a Lei Complementar do. 91493 LCodigo Treilbutárcio da Municipios. Bretigo Jo. uu lista Lei entrara em vigor após sua gublicação, cevogadas eventuais disposições em CODÊEÂEÃO LDlia Dá PBli. HUNICo DE ELAanNal LD:Sallas ss as ua. coa 0% UMA TARA URCA PARS va .... * O UIT UU UAU COUT TENS GUIR UNA UA ETA UR cana LUIS RUBENS TEIXEIRA SPRLELILO BUNILICAL= LUÍS RUBENS TEIXEIRA PREFEITO Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.C. 46.935.763/0001-25