norma nº 18/1994

Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
LEI No. 018/94, de 10 de AGOSTO de 1.994
" *
MUITO co Foder trnecutiva sã
celebrar convento como Estado de
São Paulo, através da Gecretaria de
Estado da Culturas”
Eu, LUIS RUBENS TEIXEIRA, Prefeito
É Municipal de PLANALTO , Comarca de
Vcs
Buritama, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições legais aque
+
..
me ego conferidas por Leia
PAÇO SABER que a Camara Municipal
de Planalto APROVOU e cu PROMULGO é SANCIONO a seguinte Leio
Bretigo dos - fica o LMEÇUtiva
autorizado a celebrar Convênio como Estado de São Paulo, através
da Secretaria de Estado da Cultura, visando o desenvolvimento da
Biblioteca Vuúublica deste Municipio e do BSistema de Bibliotecas
Públicas do Estado de São Paulo.
Brtigo 20. - Esta Lei entrará em
visor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições
em contraricoa
MUNLC. Dk PlLaNGLTDs a a
tá Dk AGOSTO DE À.PPA,
“AA DATE ORE CUTE eTA DORA DRT ATE RAT Tent atm ada
LUIS RUBENGO TELXEILRO
“PREFEITO MUNICIC e
LUÍS RUBENS rprREIRA
PREFEITO
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.C. 46.935.763/0001-25