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norma nº 26/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 26 / 1994
Date 1994-10-09
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 024/94 DE 15 DE SETEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
native_id367

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Prefeitura Municipal de Planalto
IS 4 Estado de São Paulo
af do AS e Êo Sb
"Da nova redação ao êrtigo jo. da Lei Nos
QEAL/VA de 1 de Setembro de (1.994 é dá
outras providências administrativas
EL» LULS RUBENS TEIXEIRA, Prefeito
Municipal cl e: Planalto, Ce cine ca ci e
“ Buritama, Estado de São Paulo, USANDO
das atribuições que ne são conferidas por
L.. e | y e t Cuuumuua
FAÇO SABER que a Egrégia Câmara Municipal
de Planalto SPROVOU é em GSANCIONO é PROMULGO à seguinte Ledo
prtigo Ia cem Da nova redação ao artigo
Lã. da Lei Nos DUAL VA de io de Setembro Ge La PPA, mo
seguinte teor
"“SRTIGO fo = Qpçerimetro Urbano da
Municipio de Planalto instituido pela lei Municipal Na
40/89 de So de CQutubro de 1.969, fica ampliado de uma Área
UV, de terras, composta de 42.353,88 Ma, assim descrita &
Ed
' caracterizadas O marco inicial Po esta cravado na Tinha
to yND: divisória das terras desta AP EA, lote urbano e estrada
Ed
GG
ns;
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N municipal que liga este Município de Planalto à Zacar iass
dr
CANA
-:eouindo dai Timitada por esta estrada com us seguintes
TB posts?
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.C. 46.935.763/0001-25
Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
rumos é distâncias 3200.19'28º - 84 por 47,10 mo Ea DA DS
Lad
E Grao
Su, por Seo,P6 mo ES. 324 SW, por 29,78 m, Send 29
Su, por 323,89 m, S2o.26 Be" - SU, 3,68 mo Da SO LS —- SW,
por 29,68 m, SaguiP dal = SH, por 2o,PO mm, dal segue
confrontando com terreno remanescente de Constantino Tolaoy,
em SPO IDPAALC = NH, por 133,07 mo 1Po DB BE NE, por
PAPO Mo dai segue confrontando com vários lotes urbanos ,
com rumo de 440.56"46" - BE e distância de 247,66 my
fechando a poligonal, e encerrando a presente descrição
"“PARSGRAFO ÚNICO: - OQ Perimetro urbano do
município de Planalto, uma vez alterado, passa a ter GEE
Limites fixados pela seguinte descrição perimetricar O Marco
inicial P-0 considerado é o comum do Prolongamento da Áve
Bahia e a Rua Pedro de Souza Brandão (lados externos), da |
segue com rumo magnético éros Ou " SE numa distância de 740,00
mes. até omarco P-£, dai segue com o cruma SP SU numa
distância de 290,00 mts. até o marco Per, dal segue com a
rumo 270.47" 84 numa distância de 344,68 miga at É O Marco
o dal segue com o rumo d/Oaa "SU numa distância de 745,00
Es
Gstância de 475,00 miga até o marco P-E, dai segue com o
amo de 27oS5” S4 numa distância de 300,99 mts. até o marco
dai o segue com orumo de sono” Ny numa distância de
5%
! a p O 70 nã - ada O SRI oe DU e vo aà cu ? = nica ci ê ” a E am o og» APNR qu go
875,00 mts. até o marco PeZ, dal segue com o rumo de LT a CIO
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.€. 46.935.763/0001-25
Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
NE numa distância de 448,00 miga até o marco P-B, dal segue
eccmo o rumo SRU E ce numa distância de 400,00 mina a te
marco PP. dai segue com o crumo Posso NE numa dist ancia de
LIA, DO MES até omarco inicial P-Q considerado, fechando
Poligonal e encerrando a presen te descrição planim etrical.
Brtigo la “Ficam tornadas sem efeito
juridico qualquer disposição em contr rio, entrando em vigor
Le
, * + .
a present te Lei apos sua pl bÁICcaçãoo
Prefeitura Municipal de Planalto, Estado
de São Paulo, aos 49 dias do mês de Outubro de (PPA a
LUIS RUBENG TEIXEIRA
i-Prefeito Municipal
LUIS RUBENS Tititi
PREFEITO
SEGRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
— PLANALTO —
Registro no Livro n. oI3 tCHlll
Em QI do 194...
4Henoel cfêntonto Rosa
RG- 10.486.856
Secretário
Avenida Carlos Gomes, 709 - Centro - Tel./Fax: (0186) 95-1202 - CEP 15.260-000 x C.G.€. 46.935.763/0001-25

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