norma nº 22/1996

Prefeitura Municipal de Planalto
Estado de São Paulo
LEI Nº 022/96
"Denomina-se de ANGEIO. ARNONÊ. o Calçadão entre as
Praças Taufiks Domingues e Guilherme Bernardes //
nesta cidade de Planalto."
Eu, Iuiz Rubens Teixeira, Prefeito Municipal de /
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Pau-
lo, no uso de minhas atrituições legais que me
são conferidas por Lei, ElCeccccoce corno ce ces eses
Faço Saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PLANAIIO A-/
provou o Projeto de Lei nº 005/96 de autoria do Notre Vereador
Senhor Wilson Cividanes Barrios, e eu Promulgo e Sanciono a se,
guinte Iei. |
ARTIGO 1º:- O calçadão construido entre as Pra -/
cas TAUFIKS DOMINGUES e GUILHERME BERNARDES, nesta cidade de //
Planalto, passa a denominar-se " CALÇADÃO ANGELO ARNONI ",
ARTIGO 2º:- As despesas de decorrentes com a exe-
cução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias con
signadas no Orçamento Vigente.
ARTIGO 3º:- Esta Iei entrará em vigor na data de
sua póblicação.
ARTIGO 4º:- Revoga-se Eventuais Disposições em /
contrárario.
Prefeitura Municipal de Planalto-Sp. aos 31 de Outubro de 1.996
LUIZ RUBENS TEIXEIRA
Prefeito Municipal
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