norma nº 28/2017

Prefeitura do Município ê
de Planalto f
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy e as
DECRETO Nº 028/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017
“Dispõe sobre a Convocação para a realização da 112 Conferência Municipal
de Assistência Social e dá outras providências”.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município
de Planalto, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor
diretrizes para a implementação da Política de
Assistência Social no Município, em conjunto com o
Conselho Municipal de Assistência Social;
DECRETA:
Art. 1º - Fica CONVOCADA a 112 Conferência Municipal de Assistência
Social, a ser realizada no dia 25 de julho de 2017, tendo como tema central
a “GARANTIA DOS DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”.
Art. 2º. - As despesas decorrentes com a execução do presente
Decreto, correrão por conta de dotações próprias consignadas no
orçamento vigente, alocadas ao Órgão Gestor Municipal de Assistência
Social.
Art.3º .- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 4º.- Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino
Toloy”, aos 14 de julho de 2017.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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Prefeitura do Município &
de Planalto E
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANO
Paço Municipal Gelsomino Toloy CONTRUNDO DE VERDADE
Ademar Adriano de Olíveíra
Prefeito Municipal
Publicado por- afixação em mural público, de acordo com a Lei nº 031/93,
de31 de a ( de 1993.
RA ass Cruz tifiiaveto
Gestora Municipal de Assistência Social
Rosângela Chaves
Secretária Geral Interna
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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