norma nº 34/2017

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
DEO> PLANAÇTO A Paço Municipal Gelsomino Toloy CONSTRUNDO DE VERDADE
DECRETO N2034/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado do dia 07 de setembro/2017, em
comemoração a Independência do Brasil e
dá outras providências que especifica.
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do
município de Planalto, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são
conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia 07 de
setembro (Independência do Brasil) quinta-
feira;
CONSIDERANDO que compete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que regulamentem as
atividades dos Servidores do Município, propiciando
condições de descanso e lazer.
DECRETA:
ART. 1º.- Fica DECRETADO PONTO
FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município
de Planalto-SP, na esfera de competência do município, no f
dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), exceto nas áreas de Za
atendimentos urgentes.
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Prefeitura do Município o,
de Planalto &
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PM PLANALTO
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ART. 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver
necessidade de funcionamento ininterrupto.
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
“Gelsomino Toloy”, 30 de agosto de 2017.
ADEMAR ADRIA E OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por afixação em mural público, de acordo com a Lei nº
031/93, de 31 de agosto de 1993.
e di: d ai /
ROSANGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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