norma nº 26/2017

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2017
DECRETO Nº 26 de 12 de junho de 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 358.500,00,
de acordo com a lei 035 de 10/11/2016 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 358.500,00
020300 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
39 8 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 20.000,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 8.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
020800 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
77 0 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 20.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
501 8 103010122014 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CI 228.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
021100 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
109 6 082430142020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIANCA E ADOLE 2.500,00
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e Adolescente
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 020 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DA CRIAN
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
021200 - EXECUTIVO / HABITACAO URBANA
125 8 164820152021 ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA 80.000,00
16 Habitação
A 482 Habitação Urbana
015 MORADIA PARA TODOS
2 021 ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2017
DECRETO Nº 26 de 12 de junho de 2017
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
(0) discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 358.500,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
20 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -90.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020400 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
5z + 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -8.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020900 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -260.500,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 12 de junho de 2017
ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume