norma nº 10/2016

DECRETA:-
Artigo 1º:-
gi Eno 18 1
ai 7
23 3
24 6
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
CRÉDITO SUPLEMENTAR
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339039 00
041220032003
04
122
003
2 003
339047 00
041220032003
04
122
003
2 003
339091 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
SENTENÇAS JUDICIAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
70 9
12
306
008
2 010
339030 00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
78 3
133920102012
13
392
010
2 012
ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
Página: 1 de 6
Exercício; 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 189.200,00,
de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
189.200,00
6.000,00
18.000,00
10.000,0
11.000,00
7.300,00
10.000,00
5.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
339030 00
MATERIAL DE CONSUMO
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
82 2 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER 2.000,00
' 27 Desporto e Lazer
Midas 812 Desporto Comunitário
tl 011 ESPORTE E SAUDE
Di 2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
A 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
92 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 23.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
98 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 2.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 28.600,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 11.300,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
” 339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 3 de 6
Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
Artigo 2º:-
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
17 8 041220032003
04
122
003
2 003
339014 00
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339033 00
041220032003
04
122
003
2 003
339036 00
041220032003
04
122
003
2 003
339046 00
041220032003
04
122
003
2 003
339093 00
041220032003
04
122
003
2 003
449052 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
154510042005
15
451
004
2 005
319013 00
154510042005
15
36 9
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
189.200,00
-3.000,00
0,00
13.000,00
-3.000,00
16.000,00
-1.000,00
-1.400,00
-4.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercicio: 2016
o DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
f 451
004
| 2 005
339036 00
154510042005
15
451
004
2 005
449052 00
408
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
72 5 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
79 6 133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
83 5 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
011 ESPORTE E SAUDE
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-10.000,00
-2.000,00
85 1 103010121037
10
301
012
1 037
449052 00
103010122014
10
301
012
2 014
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
335043 00
103010122014
10
301
012
2 014
339032 00
90 3
95 8
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS UBS
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS UBS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
-20.000,00
-15.000,00
-6.000,00
-7.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
100 9
101 2
501 8
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339046 00
103010122014
10
301
012
2 014
339036 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
114 8
115 1
117 7
118 O
122 9
123 2
082440142019
08
244
014
2 019
319013 00
082440142019
os
244
014
2 019
335043 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
082440142019
08
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
-5.000,00
10.000,00
-5.000,00
12.000,00
-2.300,00
-12.500,00
-5.000,00
-8.000,00
-4.000,00
-8.100,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 6 de 6
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 48 de 09 de novembro de 2016
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 09 de novembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publiçado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume