norma nº 1/2016

PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 2
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 1 de 04 de janeiro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
121.000,00, distribuídos as seguintes dotações;
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
49 5 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 24.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
57 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 50.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 4.000,00
10 Saúde
301
012
2 014
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
106 7 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 3.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -24.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 1 de 04 de janeiro de 2016
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL - 70.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
87 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -4,000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
108 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -3.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL EN
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 04 de janeiro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVE
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
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