norma nº 4/2016

PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 2
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 4 de 20 de janeiro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
112.000,00, distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 12.000,00
04
122
003
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
64 4 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% 30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 20.000,00
12 Educação
306
008
2 010
339030 00
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA -12.000,00
04
122
003
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
62 8 123610072008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 2 de 2
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 4 de 20 de janeiro de 2016
007 EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
2 008 ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
72 5 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -20.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 20 de janeiro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA |
PREFEITO
Este decreto foi registrado'e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
ARARAS Dt SE: dA