norma nº 10/2016

PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 10 de 22 de fevereiro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
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Exercício: 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
66.260,00, distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003
04
122
003
2 003
319094 00
24 6 041220032003
04
122
003
2 003
339091 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
SENTENÇAS JUDICIAIS
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
64 4 123610072008
12
361
007
2 008
319094 00
67 3 123610072009
12
361
007
2 009
319094 00
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103 8 103010122014
10
301
012
2 014
449052 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.900,00
15.000,00
960,00
1.400,00
20.000,00
15.000,00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 10 de 22 de fevereiro de 2016
21 7
04
122
003
2 003
339039 00
041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
-15.000,00
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02005 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA - FUNDEB
123610072008
12
361
007
2 008
319011 00
123610072009
12
361
007
2 009
319011 00
62 8
65 7
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% -960,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 60%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DO FUNDEB
ATIVIDADES DO FUNDEB - 40%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
-1.400,00
PESSOAL CIVIL
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
725
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -20.000,00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
102 5 103010122014
10
301
012
2 014
339047 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -15.000,00
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO
PREFEITO
dl
PLANALTO, SP, 22 de fevereiro de 2016
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
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