norma nº 11/2016

Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
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Do? PLANALTO Aos Paço Municipal Gelsomino Toloy A O
DECRETO Nº011/2016 DE 18 DE MARÇO DE 2016
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia 25 de março/2016 em
comemoração ao feriado de Sexta-Feira da Paixão e dá
outras providências que específica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado no dia
Rr março (sexta-feira da
“baixar norma os * Servidores do Município,
Bs — propiciando E e Sexta porra da Paixão. it
repartições púb P sfera de competência do
município, no ate i eríodo das 12:00 às 17:00
horas, horário E e, € áreas de atendimentos
rates. ” a
ART. 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às
reais em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento
ininterrupto.
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto
março de 2016.
Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 18 de
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
por afixação em local de costume.
unicipal de Planalto, na data supra,
st,
ROS ELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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