norma nº 14/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 14 de 18 de março de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
181.000,00, distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
22 0 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 60.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 65.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
101 2 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 56.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -60.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -65.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -56.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 14 de 18 de março de 2016
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de março de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado nã secretariá desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume
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MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 13 de 18 de março de 2016
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
98 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -100.000,00
10 Saúde
301
012
2 014
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -19.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 18 de março de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume N