norma nº 14/2016

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Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 LANALTO
Novo Tempo
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2013-2016. Construindo um
DECRETO Nº014/2016 DE 29 DE MARÇO DE 2016
Decreta FERIADO MUNICIPAL em
decorrência a comemoração ao dia
do Município e dá outras providências
que especifica.
"ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA,
- Prefeito do município de Planalto, |,
+ Comarca de Buritama, Estado de São +
Paulo, USANDO das atribuições que 3
* me são conferidas por lei, etc. (
CONSIDERANDO Oo feriado Municipal |
do dia 03 de abril, data em que se
comemora o dia do Município;
CONSIDERANDO que compete ao
Poder Executivo Municipal baixar normas que
regulamentem as atividades dos Servidores do
Município, propiciando condições de descanso
durante as festividades em comemoração ao dia do
Município;
DECRETA:
ART. 1º.- Fica transferido o FERIADO
MUNICIPAL, do dia 03 de abril (domingo), para o dia
08 de abril (sexta-feira), em decorrência das
festividades do dia do Município do corrente
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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de Planalto
Estado de São Paulo
Governo do Municipio
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Novo Tempo
Paço Municipal Gelsomino Toloy Aim. 2013-2016 — Construindo um
exercício, data que não haverá expediente, exceto
nas áreas de atendimentos urgentes.
ART. 2º.- O disposto neste Decreto não
se aplica às repartições em que, por sua natureza,
houver necessidade de funcionamento ininterrupto.
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor
após sua. publicação, revogadas eventuais
ii di em contrário. |
Prefeitura. do Município de Planalto-SP, Paço
Municipal “Gelsomino Te olóy”. 29 de nr rço de 2016.
PREFEI an
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Planalto, na data supra, por afixação em
local de costume.
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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