norma nº 16/2016

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Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
nO: PLANALTO ASig Paço Municipal Gelsomino Toloy ham, 2018-2016 Construindo um Novo Tempo
DECRETO Nº 016/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do
Município em decorrência do feriado do dia 21 de abril
de 2016 (quinta-feira) em comemoração ao Dia de
Tiradentes e dá outras providências que específica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município
de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas
por lei, etc.
* CONSIDERANDO O feriado no dia 21 de abril (Dia de
Tiradentes); |
CONSIDERANDO que compete do Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos Servidores do
Município, propiciando condições de descanso duranta o feriado.
DECRETA:
ART. ho Fica DECRETADO PONTOS FACULTATIVO em
Esc as repartições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera de
competência do município, no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira), exceto
“nas áreas de atendimentos urgentes.
ART. 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica às
repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto.
- 3º.» Este DECRETO entra em vigor após sua
publicação, revogad entuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município-d
Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”,
18 de abril de 2016.
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de Planalto, na data
supra, por afixação em local de costume.
= A
RSCICA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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