norma nº 18/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 18 de 27 de abril de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
85.000,00, distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 30.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 25.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
108 3 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 5.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
21 7 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -5.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
71 2 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -30.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 18 de 27 de abril de 2016
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -25.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
109 6 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -5.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
/ PLANALTO, SP, 27 de abril de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERI
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume