norma nº 23/2016

Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
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DECRETO Nº023/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016
Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado do dia 26 de maio/2016 em
comemoração a Corpus Christi e dá outras
providências que específica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
io , Comarca de
» Paulo, USANDO
são conferidas por
ETA
Eu
EE
id conpmtatoo fe A ete ao Poder
Executivo Municipal baixar normas que re Jlamentem as
atividades dos Servidores” do Município, “propiciando
condições de descanso e lazer.
DECRETA:
ART. 1º. Fica DECRETADO PONTO
Ny FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município
de Planalto-SP, na esfera de competência do município, no
dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira), exceto nas áreas de
atendimentos urgentes.
ART. 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver
necessidade de funcionamento ininterrupto.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2013-2016. Constrvindo um Novo Tempo
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
“Gelsomino Toloy”, 20 de maio de 2016.
—
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
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Publicado na Divi
Planalto, na datc
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