norma nº 25/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 25 de 01 de junho de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA: -
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
178.000,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 10.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 20.000,00 /
15 Urbanismo (
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
52 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
58 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 20.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
71 2 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 10.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MUNICÍPIO DE PLANALTO
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 25 de 01 de junho de 2016
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
118 O
123 2
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
20.000,00
02012 - EXECUTIVO / HABITACAO URBANA
127 4 164820152021
16
482
015
2 021
339039 00
Artigo 2º;-
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 1 041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339039 00
21 7
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
Habitação
Habitação Urbana
MORADIA PARA TODOS
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-10.000,00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -20.000,00
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
339046 00
59 2
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -20.000,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
-20.000,00
DECRETO Nº 25 de 01 de junho de 2016
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
72 5 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019
08
244
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Página: 3 de 3
Exercício: 2016
-10.000,00
-15.000,00
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -30.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02012 - EXECUTIVO / HABITACAO URBANA
126 1 164820152021
16
482
015
2 021
339030 00
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
Habitação
Habitação Urbana
MORADIA PARA TODOS
ATIVIDADES DA HABITACAO URBANA
MATERIAL DE CONSUMO
-50.000,00
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ANDRÉ LUIZ SE
PREFEITO
Este decreto foi regi: rado e publi
costume
PLANALTO, SP, 01 de junho de 2016
do na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de