| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2016 |
| Date | 2016-06-24 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente credito adicional SUPLEMENTAR e da outras providencias |
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DECRETO Nº 29 de 24 de junho de 2016 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Página: 1 de 2 Exercício: 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei. DECRETA: - Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$ 45.000,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações; 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 505 O 123610061007 12 361 006 1 007 449051 00 Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA AMPL E OU REFORMAS DOS PREDIOS D OBRAS E INSTALAÇÕES 02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 506 3 123060081012 12 306 008 1 012 449052 00 Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS AQUIS EQUIP E MAT PERMANENTE-MERI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 504 7 103010121036 10 301 012 1 036 449051 00 Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS CONSTRUÇÃO UBS OBRAS E INSTALAÇÕES 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 507 6 206050132018 20 605 Agricultura Abastecimento 15.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 ta 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 508 9 206050132018 5.000,00 20 Agricultura 605 Abastecimento 013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 28 8 999990039001 RESERVA DE CONTINGENCIA -45.000,00 99 999 003 9 001 999999 00 Reserva de Contingencia Extraorcamentaria ADMINISTRACAO SUPERIOR RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 2 de 2 AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016 DECRETO Nº 29 de 24 de junho de 2016 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 24 de junho de 2016 ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA PREFEITO Este decreto foi registrado e publicado costume cretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de