norma nº 31/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 2
Av CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 31 de 04 de julho de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRE LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribulções legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
140.000,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações;
02002 “EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL 30.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - [EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 -[EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
Po 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 30.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02009 -[EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
8 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 -[EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 30.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigg 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02002 - [EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
5 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -30.000,00
í 15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 31 de 04 de julho de 2016
02004 4 EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
57 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -30.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 4 EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
8 6 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -30.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02009 4 EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1Do 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 4 EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -30.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 04 de julho de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVÉRINO DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registra
e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
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