norma nº 1/2004

Prefeitura Municipal
de Planalto
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.935.763/0001-25 Adm. 1997 â 2004
= LEIN 001/2004 =
“Dispõe sobre criação, instalação e denominação da Escola Municipal de Ensino
Fundamental “GERALDO ALVES MOREIRA” e dá outras providências”
Eu, QLIMPIQ SE VERINO PA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Comarca de
Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que me são conferidas
pelo artigo 30, |, da Constituição da República Federativa do Brasil, ctc..
FAÇO SABER gquea Câmara Municipal de Planalto APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
ARTIGO 1º. - Fica o Chete do Poder Executivo Municipal, autorizado a criar,
instalar e denominar a “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) GERALDO ALVES
MOREIRA”, localizada na Avenida Caros Gomes, nº 1.021, Centro, municipio de Planalto.
PARÁGRAFO ÚNICO: Esta homenagem será feita através de uma placa metálica
a ser afixada na sala de entrada da Escola.
ARTIGO 2º. - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta de
verbas próprias constantes do orçamento vigente, suplementada se necessário na forma da lei,
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
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PREFEITURA DO DO MUNICÍPIO DE DE PLA ALTO, Estado de São Paulo, aos 10 de janeiro de 2004,
ouro; PA SILVA
! MUNICIPAL
= +
Publicado, anotado e registrado na mesma data supracitada.