norma nº 34/2016

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MUNICÍPIO DE PLANALTO
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 34 de 29 de julho de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
96.600,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003
04
122
003
2 003
319094 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 3.600,00
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
98 7 103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
118 0 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 63.000,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 20.000,00
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
18 1 041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
48 2 123610062007
r 12
361
006
2 007
319013 00
52 1 123610062007
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -3.600,00
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -9.000,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -34.000,00
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mm 3 DE
MUNICÍPIO DE PLANALTO
SP Av CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 34 de 29 de julho de 2016
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
60 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
92 9 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
122 9 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
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Exercício: 2016
-20.000,00
-20.000,00
-5.000,00
-5.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ANDRÉ LU
PREFEITO
PLANALTO, SP, 29 de julho de 2016
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume