norma nº 37/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 37 de 05 de agosto de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º;- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
140.000,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações;
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
39 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 4.000,00
15 Urbanismo
il 451 Infra-Estrutura Urbana
j 004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
52 1 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 19.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 23.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO 20.000,00
12 Educação
no ago rem my
306
008
2 010
339030 00
72 5 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
83 5 278120112013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
27
812
011
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
9.000,00
8.000,00
2 013 ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
98 7 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 15.000,00
10 Saúde
301 atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
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AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 37 de 05 de agosto de 2016
339039 00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
507 6 206050132018
20
605
013
2 018
339033 00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
116 4 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
. 2 019
339032 00
119 3
Artigo 2º:-
Anulação
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
10.000,00
30.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de;
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
44 0 267820052006
26
782
005
2 006
339039 00
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
57 6
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
71 2 123060082010
12
306
008
2 010
A 339030 00
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
79 6 133920102012
13
392
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS “10.000,00
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -10.000,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -33.000,00
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -3.000,00
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA CULTURA -20.000,00
Cultura
Difusão Cultural
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Exercício: 2016
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010 PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
2 012 ATIVIDADES DA CULTURA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
97 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -12.000,00
10
301
012
2 014
339036 00
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
109 6 206050132018
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018
339039 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
112 2 082440141038
08
244
014
1 038
449052 00
114 8 082440142019
08
244
014
2 019
319013 00
124 5 082440142019
08
244
014
2 019
339048 00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CRAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS CRAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
-2.000,00
-25.000,00
-15.000,00
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CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 37 de 05 de agosto de 2016
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
A PLANALTO, SP, 05 de agosto de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SIL
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume