norma nº 38/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 38 de 17 de agosto de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
273.700,00, de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 4.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
21 7 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 30.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37 2 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 10.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
39 8 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 20.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 75.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 8.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 10.000,00
12 Educação
E 361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 2 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 38 de 17 de agosto de 2016
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
71 2
72 5
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
2.700,00
21.000,00
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
89 3 103010122014
10
301
012
2 014
319094 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
92 9
98 7
100 9
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
121 6
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
04 Adminstração
-34.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 38 de 17 de agosto de 2016
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
15 Urbanismo
451
004
2 005
319011 00
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
50 5
521
53 4
59 2
123610062007
12
361
006
2 007
335043 00
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339036 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
339046 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
-20.000,00
-26.000,00
-25.000,00
-4.000,00
-10.000,00
-8.000,00
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
RE
123060082010
12
306
008
2 010
319011 00
123060082010
12
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
-23.700,00
-10.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 4 de 4
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 38 de 17 de agosto de 2016
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -28.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS j
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
. 319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
, 95 8 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
| 012 SAUDE PARA TODOS
p 2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
102 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -20.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
; 117 7 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º;- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Eu PLANALTO, SP, 17 de agosto de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SIL
PREFEITO |
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume