norma nº 39/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 39 de 01 de setembro de 2016
Página: 1 de 5
Exercício: 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Fica aberto no orçamento vigente,
de acordo com a lei 056 de 12/1
um crédito adicional na importância de R$ 1.733.000,00,
1/2015 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
1.733.000,00
CREDITOSUPLEMENTAR* | | | ————————
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
339039 00
041220032003
04
122
003
2 003
339091 00
21 7
24 6
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
SENTENÇAS JUDICIAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37 2 154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
123610062007
2
361
006
2 007
319013 00
123610062007
12
361
006
2 007
335043 00
48 2
5o 5
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
SUBVENÇÕES SOCIAIS
60.000,00
40.000,00
60.000,00
40.000,00
300.000,00
50.000,00
3.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
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DECRETO Nº 39 de 01 de setembro de 2016
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
123610062007
12
361
006
2 007
339046 00
56 3
59 2
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
70 9 123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123060082010
12
"306
008
2 010
339039 00
71 2
72 5
73 8
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
82 2 278120112013
27
812
011
2 013
339030 00
83 5 278120112013
“ 27
812
011
2 013
339039 00
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Página: 2 de 5
Exercício: 2016
100.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
20.000,00
300.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
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Página; 3 de 5
Exercício: 2016
DECRETO Nº 39 de 01 de setembro de 2016
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
92 9
98 7
100 9
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
108 3 206050132018
20
605
013
2 018
339039 00
206050132018
20
605
013
2 018
339033 00
206050132018
20
605
013
2 018
339036 00
507 6
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E N
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST, SOCIAL
116 4 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
082440142019
08
244
014
2 019
339032 00
082440142019
118 O
119 3
ud
121 6
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
50.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Página: 4 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2016
DECRETO Nº 39 de 01 de setembro de 2016
08
244
| 014
2 019
339039 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
122 9
123 2
Artigo 2º:- O crédito aberto na
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
30.000,00
40.000,00
JURÍDICA
forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
1.733.000,00
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
28 8 999990039001
99
999
003
9 001
999999 00
02002 - EXECUTIVO / SERVICO
154510041030
15
451
004
1 030
449051 00
154510041030
15
451
- 004
1 030
449051 00
02004 - EXECUTIVO / EDUCAC
45 3 123610061034
12
361
006
1 034
449051 00
30 1
31 4
02009 - EXECUT
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Extraorcamentaria
ADMINISTRACAO SUPERIOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
S PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
OBRAS E INSTALAÇÕES
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
OBRAS E INSTALAÇÕES
AO BASICA
CONSTRUÇÃO CRECHE ESCOLA
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
CONSTRUÇÃO CRECHE ESCOLA
OBRAS E INSTALAÇÕES
-130.000,00
-160.000,00
-243.000,00
-950.000,00
IVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
87 7 -250.000,00
ie
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página; 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 39 de 01 de setembro de 2016
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor Na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 01 de setembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SIL
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publice
costume
do na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de