norma nº 41/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 41 de 23 de setembro de 2016
Página: 1 de 3
Exercicio: 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Fica aberto no orçamento vigente, um créd
de acordo com a lei 056 de 12/11/201
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
15 2 041220032003
04
122
003
2 003
319013 00
041220032003
04
122
003
2 003
319094 00
16 5
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
02004 - EXECUTIVO / EDUCAC
50 5 123610062007
12
361
006
2 007
335043 00
37 2
39 8
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
SUBVENÇÕES SOCIAIS
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
10
301
4 012
2 Olá
339030 00
86 4
92 9
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
ito adicional na importância de R$ 318.800,00,
S distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
318.800,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
19.800,00
149.000,00
80.000,00
20.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 41 de 23 de setembro de 2016
08
244
014
2 019
319011 00
082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
117 7
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
Página: 2 de 3
Exercício; 2016
10.000,00
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
18 1
02002 - EXECUTIVO / SERVICO
154510042005
15
451
004
2 005
319011 00
35 6
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
S PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
56 3
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
103010122014
10
301
012
2 ol14
339036 00
103010122014
10
301
012
2 014
339039 00
103010122014
10
301
012
2 Old
339039 00
103010122014
10
97 4
98 7
100 9
102 5
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saude
318.800,00
-10.000,00
-30,000,00
-19.800,00
- 102.000,00
-30.000,00
-50.000,00
-47,000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 3 de 3
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 41 de 23 de setembro de 2016
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
116 4 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -30.000,00
08 assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 23 de setembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO|DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume