| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2016 |
| Date | 2016-10-03 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 Página: 1 de 6 Exercicio: 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei, DECRETA:- Artigo 1º:- CRÉDITO SUPLEMENTAR Fica aberto no orçamento vigente, de acordo com a lei 056 de 12/11 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 041220032003 04 122 003 2 003 319011 00 041220032003 04 122 003 2 003 319013 00 041220032003 04 122 003 2 003 339030 00 041220032003 04 122 003 2 003 339039 00 14 9 15 2 18 1 217 02002 - EXECUTIVO / SERVICO 154510042005 15 451 004 2 005 339030 00 154510042005 15 451 004 2 005 339039 00 02003 - EXECUTIVO / TRANSP 41 1 267820052006 26 782 005 2 006 319011 00 267820052006 26 782 005 37 2 42 4 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ORTES MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS Transporte Transporte Rodoviário MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS Transporte Transporte Rodoviário MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL um crédito adicional na importância de R$ 556.773,67, /2045 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo; 556.773,67 4.000,00 32.000,00 10.000,00 15.000,00 50.000,00 5.000,00 10.000,00 177,54 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 2 006 319013 00 123610062007 12 361 006 2 007 339036 00 123610062007 12 361 006 2 007 339039 00 57 6 123060082010 12 306 008 2 010 339030 00 123620092011 12 362 009 2 011 319013 00 70 9 75 4 133920102012 13 392 010 2 012 319011 00 76 7 103010122014 10 301 012 2 014 319011 00 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 339036 00 103010122014 í 10 301 012 2 014 339039 00 86 4 92 9 97 4 98 7 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU * OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR Educação Ensino Médio AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02007 - EXECUTIVO / CULTURA ATIVIDADES DA CULTURA Cultura Difusão Cultural PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO ATIVIDADES DA CULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Página: 2 de 6 Exercicio: 2016 2.000,00 30.403,56 20.000,00 400,00 154,27 256.596,55 7.000,00 8.300,00 30.000,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ] 469357630001-25 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA 206050132018 20 605 013 2 018 339030 00 107 O ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUÁRIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 MATERIAL DE CONSUMO 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 082440142019 08 244 014 2 019 319011 00 082440142019 08 244 014 2 019 339032 00 113 5 119 3 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS |. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit Página; 3 de 6 Exercicio: 2016 7.000,00 26.741,75 42.000,00 Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo; POR ANULAÇÃO 02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 041220032003 04 122 003 2 003 319011 00 041220032003 04 122 003 2 003 339014 00 041220032003 04 122 003 2 003 339030 00 041220032003 04 122 003 2 003 339046 00 041220032003 04 122 A 003 2 003 449052 00 14 9 17 8 18 1 22 0 26 2 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Gera! ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA Adminstração Administração Geral ADMINISTRACAO SUPERIOR ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 556.773,67 -12.000,00 -10.000,00 0,00 -24.000,00 -15.000,00 - 40.000,00 MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 15 451 004 2 005 319011 00 154510042005 15 451 004 2 005 319013 00 36 9 Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAL Urbanismo Infra-Estrutura Urbana GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS 267820052006 26 782 005 2 006 339039 00 44 0 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS Transporte Transporte Rodoviário MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA 123610062007 12 361 006 2 007 339030 00 123610062007 12 361 006 2 007 339039 00 52 1 56 3 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL Educação Ensino Fundamental EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR 123060082010 12 306 008 2 010 339030 00 123620092011 12 362 009 2 O11 319011 00 725 74 1 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO Educação Alimentação e Nutrição ALIMENTANDO ALUNOS ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR Educação Ensino Médio AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02007 - EXECUTIVO / CULTURA 133920102012 13 392 010 2 012 339039 00 79 6 ATIVIDADES DA CULTURA Cultura Difusão Cultural PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO ATIVIDADES DA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 103010122014 10 301 012 2 014 319011 00 103010122014 10 87 7 88 0 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Página: 4 de 6 Exercicio: 2016 -15.000,00 -10,177,54 -10.403,56 -20.000,00 -400,00 -154,27 -30.000,00 -8.096,55 Página: 5 de 6 % MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016 92 94 100 101 102 103 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 301 012 2 014 319013 00 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 339030 00 103010122014 10 301 012 2 014 339032 00 103010122014 10 301 012 2 014 339039 00 103010122014 10 301 012 2 014 339039 00 103010122014 10 301 012 2 014 339039 00 103010122014 10 301 012 2 014 339046 00 103010122014 10 301 012 2 014 339047 00 103010122014 10 301 Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA Saúde Atenção Básica 0,00 -15.000,00 -130,000,00 -12.500,00 -2.000,00 -5.000,00 -75.000,00 -3.300,00 -7,000,00 -14.000,00 ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA PREFEITO Este decreto foi registra costume MUNICÍPIO DE PLANALTO AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 DECRETO Nº 42 de 03 de outubro de 2016 012 2 014 449052 00 106 7 206050132018 20 605 013 2 018 339030 00 082440142019 08 244 014 2 019 339030 00 082440142019 08 244 014 2 019 339030 00 082440142019 08 244 014 2 019 339039 00 082440142019 08 244 014 2 019 339039 00 116 4 118 O 121 6 123 2 SAUDE PARA TODOS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL Agricultura Abastecimento DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1 MATERIAL DE CONSUMO 02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS MATERIAL DE CONSUMO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL Assistência Social Assistência Comunitária DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Página: 6 de 6 $ Exercício: 2016 7.000,00 -1.376,53 -12.000,00 -30.000,00 -25.365,22 Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PLANALTO, SP, 03 de outubro de 2016 e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de