norma nº 45/2016

Prefeitura do Município |
CNPJ 46.935.763/0001-25
Paço Municipal Gelsomino Toloy
de Planalto
Estado de São Paulo
DECRETO Nº045/2016 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
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Decreta ponto facultativo nos órgãos
públicos do Município em decorrência do
feriado do dia 02 de novembro/2016 em
comemoração ao dia de Finados e dá
outras providências que específica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
- Comarca de
Paulo, USANDO
| CONSIDERANDO o 'h no dia 02 de
“novembro iza qua tetra
CONSIDERAND
PLANALTO
Adm. 2013-2016 Construindo um Novo Tempo
| “que e pete ao. Poder
Elecutivol Municipal baixar normas que re lamentem as
atividades dos Servidores do Município, . propiciando
condições de descanso e lazer.
DECRETA:
ART. 1º.- Fica DECRETADO PONTO
FACULTATIVO em todas as repartições públicas do Município
de Planalto-SP, na esfera de competência do município, no
dia 31 de outubro e 01 de novembro de 2016 (segunda e
terça-feira), exceto nas áreas de atendimentos urgentes.
ART. 2º.- O disposto neste Decreto não se
aplica às repartições em que, por sua natureza, houver
“necessidade de funcionamento ininterrupto.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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de Planalto
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CNPJ 46.935.763/0001-25/ PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy . tm2it2nó «Consinindo um hoo Tempo
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paço Municipal
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Publicado na Divisão de de Ex I da Prefeitura Municipal de
gmondiio, na a: por afixação em loca costume. EA
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