norma nº 47/2016

Prefeitura do Município |
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy tóm205206 Consinindo un Novo Tempo
DECRETO Nº047/2016 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia 15 de novembro/2016,
data em que se comemora a Proclamação da República e
dá outras providências que específica.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
USANDO das atribuições que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o Patiuco ti 15 de novembro
ica a;
ete ao Poder Executivo Municipal
dos | idores do Município,
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CULTATIVO e em aço EN
j ra de competência do
“município, no dia 14 de novembro de 2016 (segu nda-feir exceto nas dae d
, , Nqndimentos urgentes. á
RT, 1º.- Fica DECRETADO ade
ç
ART. 2º. Me diapéito neste Decreto. se Maplica às
repaliçõel em que, por sua natureza, houver necessidade funcionamento
ininterrupto.
ART. 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de, Planalto-SP, Paço Municipal “Gelsomino Toloy”, 09 de
novembro de 2016.
e
ANDRÉLUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado, anotado e publicado na Secretaria Geral da Prefeitura Municipal
/ 4a
ROSANGELA/CHAVES
: SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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