norma nº 50/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25
Página: 1 de 5
Exercício; 2016
DECRETO Nº 50 de 17 de novembro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.506.000,00,
de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 1.506.000,00
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9
15 2
041220032003
04
122
003
2 003
319011 00
041220032003
04
122
003
2 003
319013 00
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
37 2
154510042005
15
451
004
2 005
319011 00
154510042005
15
451
004
2 005
319013 00
154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
154510042005
15
451
004
2 005
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
4a 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
59.900,00
66.600,00
91.200,00
4.300,00
200.000,00
100.000,00
20.900,00
eira
EK
1825357 '
,
E vom e raio Cd
AV CARLOS GOMES,
CEP 15260000 - PLANALTO SP -
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Nº 971 - CENTRO
CNPJ 46935763000 1-25
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Exercício: 2016
42 4
02004 - EXECUTIVO / EDUCAC
as 2 123610062007
75 4
76 7
77 0
02009 - EXECU
86 4
92 9
98 7
267820052006
2
DECRETO
ATIVIDADES DOS
6 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS
2 006 ATIVIDADES DOS TRANS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
AO BASICA
ATIVIDADES DA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
123620092011
12
362
009
2 011
319013 00
13
392
010
2 012
319011 00
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02007 - EXECUTIVO / CULTURA
133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
133920102012 ATIVIDADES DA CULTURA
1
3 Cultura
392
010
2 012
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
103010122014
1
301
012
2 014
319013 00
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
103010122014
1
“301
012
Difusão Cultural
PROPICIANDO CULTURA A POPULACAO
ATIVIDADES DA CULTURA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
0 Saúde
atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
0 Saúde
atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
Nº 50 de 17 de novembro de 2016
TRANSPORTES MUNICIPAIS
CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
PORTES MUNIC
EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
SUPERIOR
- PESSOAL CIVIL
7.500,00
13.700,00
200,00
6.400,D0
200,0
584.800,00
50.500,00
50.000,00
100.000,00
o
+
MUNICÍPIO
AV CARLOS GOMES,
CEP 15260000 - PLANALTO S
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Nº 971 - CENTRO
P - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 50 de 17 de novembro de 2016
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 46.600,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
114 8 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 3.200,00
08 assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 100.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
Operações discriminadas abaixo,
POR ANULAÇÃO 1.506.000,00
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
29 1 154510041029 AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPACTADOR -280.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 029 AQUISIÇÃO CAMINHÃO LIXO C/COMPAC
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30 1 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S -180.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
31 4 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S - 159.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
32 7 154510041031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS -70.000,00
15 Urbanismo
A 451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 031 IMPLANTAÇÃO GALERIAS PLUVIAIS
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
45 3 123610061034 CONSTRUÇÃO CRECHE ESCOLA -190.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Página: 4 de 5
Exercício: 2016
DECRETO Nº 50 de 17 de novembro de 2016
006
1 034
449051 00
123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
47 9
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
CONSTRUÇÃO CRECHE ESCOLA
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
69 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010
319013 00
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02008 - EXECUTIVO / DESPORTO E LAZER
80 6 278120112013
27
812
011
2 013
319011 00
278120112013
27
812
011
2 013
319013 00
81 9
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO E LAZER
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E SAUDE
ATIVIDADES DO SETOR DE DESPORTO |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
84 8 103010121036
10
301
012
1 036
449051 00
103010122014
10
301
012
2 014
319011 00
87 7
CONSTRUÇÃO UBS
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
CONSTRUÇÃO UBS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-42.000,00
-12.000,00
-6.000,00
-3.000,00
-427.000,00
-137.000,00
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2016
DECRETO Nº 50 de 17 de novembro de 2016
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 17 de novembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume