norma nº 52/2016

MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 1 de 5
E
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercici MO 16
mo a e em O ee e e o — 0 e e o
DECRETO Nº 52 de 21 de novembro de 2016
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providêncios
ANDRE LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA: -
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 356.690,00,
de acordo com a lei 056 de 12/11/2015 distribuidos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 356.690,00
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
14 9 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 26.760,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
17 8 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 10,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339014 00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 1.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
217 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 14.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23 3 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 5.000,00
O4 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339047 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
24 6 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 22.500,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339091 00 SENTENÇAS JUDICIAIS
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
31 4 154510041030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO GUIAS E S 130.270,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
36 9 454510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPA! 14.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS 3
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS ”
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MUNICÍPIO DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercicio: 2016
DECRETO Nº 52 de 21 de novembro de 2016
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
411 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS 600,00
26
782
005
2 006
319011 00
Transporte
Transporte Rodoviário
MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
123610062007
12
361
006
2 007
319011 00
123610062007
12
361
006
2 007
319013 00
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
47 9
48 2
53 4
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
68 6 123060082010
12
306
008
2 010
319011 00
123060082010
12
306
008
2 010
339030 00
123620092011
12
362
009
2 o11
319013 00
70 9
75 4
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTANDO ALUNOS
ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR
Educação
Ensino Médio
AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
t
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
88 0 103010122014
10
301
012
2 014
319013 00
103010122014
10
a 301
012
2 Ol4
339036 00
97 4
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
15.000,00
3.300,00
29.000,00
1.200,00
30.000,00
520,00
20.000,00
20.000,00
mm eus ma e e e 4 e e e O O e to e o a a
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 4692357630001-25
te aaa O aee ua a en
DECRETO Nº 52 de 21 de novembro de 2016
114 8
082440142019
08
244
014
2 019
319013 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
123 2
Artigo 2º:-
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Acsictência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
319011 00
041220032003
04
122
003
2 003
319013 00
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339046 00
041220032003
04
122
003
2 003
449052 00
288410032004
28
841
003
2 004
469071 00
14 9
15 2
18 1
220
26 2
27 5
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Gera!
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstracão
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIAIS
Encargos Especiais
Refinanciamento da Divida Interna
ADMINISTRACAO SUPERIOR
PAGAMENTO DOS ENCARGOS ESPECIA
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
330 154510041032
15
451
004
CONSTRUÇÃO PRAÇA CONJUNTO CDHU
Urbarmusmo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Página: 3 de 5
Exercício: 2016
3.500,00
20.000,00
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das
356.690,00
-4.000,00
-44.500,00
-6.600,00
-4.500,00
-1,700,00
-8B.000,00
-50.270,00
Página: 4 de 5
MUNICÍPIO DE PLANALTO
Av CARLOS GOMES, Nº 2971 CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25
—][—————— — ————————— —-—— —— mel. —
DECRETO Nº 52 de 21 de novembro de 2016
Exercicio 2016
1 032 CONSTRUÇÃO PRAÇA CONJUNTO CDHU
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
35 6 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -14.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
502 1 154510041030 OBRAS E INSTALAÇÕES -80.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
1 030 RECAPE, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃ
449051 00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02003 - EXECUTIVO / TRANSPORTES MUNICIPAIS
42 4 267820052006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNICIPAIS -600,00
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
005 MELHORANDO AS CONDICOES DE TRAFEGO MUNICIPAL
2 006 ATIVIDADES DOS TRANSPORTES MUNIC
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
47 9 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -3.300,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
521 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -29.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
59 2 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -15.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
339046 00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
02006 - EXECUTIVO / EDUCACAO COMPLEMENTAR
69 9 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -1.200,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
319013 00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
72 5 123060082010 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO -30.000,00
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
008 ALIMENTANDO ALUNOS
2 O10 ATIVIDADES DA COZINHA PILOTO
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
741 123620092011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPERIOR -520,00
12 Educação
d 362 Ensino Médio
009 AUXILIANDO O ENSINO MEDIO E SUPERIOR
2 011 ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO E SUPE
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICÍPIO DE PLANALTO Página: 5 de 5
AV CARLOS GOMES, Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNP) 469357630001-25 Exercicio: 2016
e e Ea
DECRETO Nº 52 de 21 de novembro de 2016
86 4 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -40.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
113 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -3.500,00
08 assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL -20.000,00
08 assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
artigo 3º:- Este décretp entra em vigor nã data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
á
PLANALTO, SP, 21 de novembro de 2016
ANDRÉ LUIZ SEVEF
PREFEITO |
Este decreta foi registrado e pub
icado na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume