norma nº 59/2016

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2013-2016. Construindo um Novo Tempo
DECRETO Nº59/2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
“Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município e dá
outras providências que especifica”.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do município de
Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, USANDO das
atribuições que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO as festas natalinas e ano novo;
xecutivo Municipal baixar
, propiciando condições de
“a d ip tt PON TATIVO em todas
e ER ções públicas do Município de Planalto-SP, na esfera de competência do município, |
& à É exceto nas áreas de gimerto urgentes, nos dias: ” E a
E" j 23/12/2016 - sexta-feira, à pa E
“a 1 26/12/2016 - segunda-feira a
E" d 30/12/2016 - sexta-feira, Á !
) " ” ARTIGO 2º» o dispastá neste Decreto não. se p= às
repartições « em que, por sua natureza, hódver necessidade de funcionamento ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após sua publicação,
revogadas eventuais disposições em contrár:
Prefeitura do Município de Planalto-SP, Paçó Municipal "Gelsomino Toloy”, 22 de dezembro
de 2016.
SEVERINO DA SILVA
EITO MUNICIPAL
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura
Municipal de Planalto, na data supra, por afixação em
local de costume.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www,planalto.sp.gov.br - atendimento(Oplanalto.sp.gov.br