norma nº 28/2015

PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 28 de 22 de junho de 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
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ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:-
212.000,00, distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
041220032003
04
122
003
2 003
339039 00
18 1
21 7
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
35 6 154510042005
15
451
004
2 005
339030 00
154510042005
15
451
004
2 005
339039 00
37 2
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
54 7 123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
107 O 206050132018
20
605
013
2 018
339039 00
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
118 O 082440142019
08
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de Rs
20.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
50.000,00
3.000,00
5.000,00
$
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AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015
DECRETO Nº 28 de 22 de junho de 2015
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
121 6 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 2.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
16 5 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA -40.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
319094 00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
19 4 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 20.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339033 00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
33 0 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI -80.000,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL -5,000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental À
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA N
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU | N
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS Ne
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
94 5 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -50.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339036 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
101 2 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL -5.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
319011 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Exercício: 2015
DECRETO Nº 28 de 22 de junho de 2015
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
115 1 082440142019
08
244
014
2 019
319011 00
082440142019
08
244
014
2 019
449052 00
127 4
Artigo 3º9:-.
No
+
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-5.000,00
-7.000,00
creto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PLANALTO, SP, 22 de junho de 2015
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA S]
PREFEITO
Este decreto foi registrado e publicado'na secretaria desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume