norma nº 7/2015

Prefeitura do Município º
de Planalto AA
Estado de São Paulo E
CNPJ 46.935.763/0001-25 ALTO
v , TA om Br 3 k
DO PLaNAÇSO avi Paço Municipal Gelsomino Toloy PR PENSAR PA
DECRETO Nº007/2015 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do
Município em decorrência do feriado carnavalesco
e dá outras providências que especifica.
b
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
município de: Planalto, Comarca de Buritama,
Estado de São Paulo, USANDO das atribuições
* que me são conferidas por lei, etc.
CONSIDERANDO o feriado nacional derivado do
carnaval de 2015; |
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo
Municipal baixar normas que regulamentem as atividades dos
Servidores do Município, propiciando condições de descanso durante
as festividades carnavalescas; /
DECRETA:
ART. 1º.- Fica DECRETADO ponto facultativo em
todas as repartições públicas do Município de Planalto-SP, na esfera
de competência do município, no dia 16 de fevereiro de 2015
(segunda feira), data que não haverá expediente, exceto nas áreas de
atendimentos urgentes.
ART. 2º.- O expediente das repartições públicas
do município a que alude o artigo 1º, relativo ao dia 18 de fevereiro
de 2015, quarta feira, terão o seu início as 12:00 horas.
ART. 3º.- O disposto neste Decreto não se aplica
às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de
funcionamento ininterrupto. (,
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Dplanalto.sp.gov.br
Prefeitura do Município z a
de Planalto N
Estado de São Paulo Govemo do iii
CNPJ 46.935.763/0001-25 n ALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Am. 2013-2016 Construindo um Novo Tempo
ART. 4º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Planalto-SP,. Paço Municipal “Gelsomino
Toloy", 11 de fevereiro de 2015.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO'DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
RO CHAVES
i* » SECRETÁRIA GERAL INTERNA
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
www.planalto.sp.gov.br - atendimento(Dplanalto.sp.gov.br