norma nº 21/2015

Prefeitura do Município
de Planalto
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25
Paço Municipal Gelsomino Toloy
LANALTO
Adm. 2013-2016 Comstrainado um Nava
DECRETO Nº021/2015 DE 18 DE MAIO DE 2015
“Dispõe sobre o funcionamento do comércio, industrias
e repartições públicas, no dia que especifica e dá
outras providências correlatas”.
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do
municípigade Planalto, Comarca de Buritama, Estado de
São P s atribuiçõe
conferi dd :
“ IDERANDO que o a Lei + nº 03
" ERAND
Echo xarão de func
repartições públicas;
DECRETA:
ARTIGO 1º.- Fica declarado FERIADO MUNICIPAL
no dia 25 de maio de 2015 (segunda - -feira) no COMÉRCIO,
INDÚSTRIA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, em razão do “Dia do
Divino Espírito Santo” padroeiro do Município.
PARÁGRAFO ÚNICO - Será proibido nesta data, 'o Z
trabalho no COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPARTIÇÕES
PÚBLICAS.
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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Prefeitura do Município
“de Planalto SA RR
Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 NALTO
Paço Municipal Geisomino Toloy PLA NA
ARTIGO 2º.- O disposto neste Decreto não se aplica
às repartições em que, por sua natureza, houver
necessidade de funcionamento ininterrupto.
ARTIGO 3º.- Este DECRETO entra em vigor após
sua publicação, revogadas eventuais disposições em
contrário.
de Planalto-SP, Pago Municipal
Prefeitura do Municípi
“Gelsomino Toloy”. 18 de
Publicado na Divisão de Expediente da Prefeitura Municipal de
Planalto, na data supra, por afixação em local de costume.
ROSÂNGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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