norma nº 39/2015

Prefeitura do Município |
de Planalto
“Estado de São Paulo
CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 20132016. Construindo um Novo Tempo
DECRETO Nº 039/2015
DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
“Dispõe sobre a abertura de Concurso Público
e designa a respectiva Comissão.”
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Município de Planalto, Estado de
São Paulo, usando das cs sm que lhe são - ent por Lei, e
CONSIDERANDO que « os cargos, empregos e + fp são acessíveis aos
brasileiros que préencham os requisitos estabelecidos em ei, assim como aos
estrangeiros na ara da ho a Federal, art. 371 ine. 1):
CONSIDERANDO | que a. “investidura em cargo, emprego ou função pica
depende de aprovação révia em Conbrso Público ou Processo Seletivo de provas ou de
provas e títulos, de acordo com a natureza ea complexidade do cargo, emprego ou
função, na forma prevista em lei, ressalvada as nomeações para cargo em comissão
hactasado em lei de livre nomeação e exoneração (Constituição Federal, art. 37, inc.
II):
CONSIDERANDO que o o de validade do Concurso Público será de
CONSIDERANDO que durante o prazo improrrogável previsto no edital de
convocação, aquele aprovado em Concurso Público serão convocados com prioridade 7
/
/ /
A
Av. Carlos Gomes, 971 - Centro - Planalto/SP - CEP 15260-000 - Fone (18) 3695-9500
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de Planalto
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CNPJ 46.935.763/0001-25 PLANALTO
Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2013-2016 — Construindo um Movo Tempo
sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira (Constituição
“Federal, art. 37, inc. IV).
DECRETA:
Art. 1º - Autorizo à abertura de Concurso Público para o preenchimento das
vagas existentes e das que venham a ocorrer durante o período de vigência, dos
Empregos que segue: |
entermeiro / Jon dm ge EA a”
Médico plantonista / Jornada 1 A 4” É É |
Médico PSF / Jornadaí40 AN
Motorista socorrista / Jornada: 44 pe p= fis
É Professor de Educação adrotg (PEB T) - Educação infan o - Professor Pré-escola /
Jornada: até 25 | Pd =
E
Professor de eaçódbáieo I (EB D- - Professor Ensino Fundamental / Jornada: até 30
Técnico de enfermagem / Tornada: 40 À
/ Telefonista / Jornada: 30
Art. 2º - Cria a Comissão de Concurso Público para preenchimento dos
empregos de Provimento Permanente descritos no artigo acima, com suas regras a
constarem de Edital, sendo que, será formada pelos seguintes membros, sobre a
residência do primeiro:
PRESIDENTE:
MRARRUO RN: is TESS NESERRDES poi do NÉ ar Aacaai cast 7( /.
(SSP-sP); É
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de Planalto
Estado de São Paulo
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Paço Municipal Gelsomino Toloy Adm. 2013-2016 Construindo um Novo Tempo
MEMBROS:
CLEBER JUNIOR YABUSHITA, portador do RG nº 42.241.393-8;
LUIZ RUBENS TEIXEIRA, portador do RG nº 6.893.267
Art. 3º - A Comissão Municipal de Concurso Público acompanhará e fiscalizará
os atos da empresa GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO
EDUCATIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º
07.232.266/0001-09, com sede na Rua Gastão Vidigal nº debe, Centro, no Município
de Bady Bassitt -SP, contratada para E gra público
Art. 4º - Poderá « a Comissão de Concurso Público requisitarem servidores
mimiCipais pára diliarent o pe e fiscalização das pes. se Necessários.
Art. 5º - Este Decreto Ud em vigor na dera de sua à publicação, a 4] às
ii em contrário. d%
TOLOY", 05 de outubro de 2015.
!
ANDRÉ LUIZ |SEVERINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado na divisão de expedie da Prefeitura Municipal de Planalto-SP, na mesma
data supra por afixação em lugar de costume.
á
f /
ROSANGELA CHAVES
SECRETÁRIA GERAL INTERNA
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