norma nº 41/2015

PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO Página: 1 de 3
f
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25 Exercício: 2015
DECRETO Nº 41 de 20 de outubro de 2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SILVA, PREFEITO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional SUPLEMENTAR na importância de R$
159.890,00, de acordo com a lei 001 de 30/09/2014 distribuídos as seguintes dotações;
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
21 7 041220032003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA 40.000,00
04 Adminstração
122 Administração Geral
003 ADMINISTRACAO SUPERIOR
2 003 ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
sz “4 154510042005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI 16.890,00
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
004 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
2 005 ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
339039 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
46 6 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 3.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
335043 00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
56 3 123610062007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL 40.000,00
12 Educação
361 Ensino Fundamental
006 EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
2 007 ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
449052 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010122014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA 30.000,00
10 Saúde
301 Atenção Básica
012 SAUDE PARA TODOS
2 014 ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
104 1 206050132018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL 5.000,00
20 Agricultura
605 Abastecimento
013 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
2 018 ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
119 3 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 5.000,00
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
014 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
2 019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
339030 00 MATERIAL DE CONSUMO
124 5 082440142019 ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL 10.000,00
08 Assistência Social
Artigo 2º:-
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
DECRETO Nº 41 de 20 de outubro de 2015
244
014
2 019
339039 00
082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
125 8
Anulação
14 9 041220032003
04
122
003
2 003
319011 00
041220032003
04
122
003
2 003
339030 00
18 1
36 9 154510042005
15
451
004
2 005
339036 00
154510042005
15
451
004
2 005
449052 00
38 5
123610062007
12
361
006
2 007
339030 00
123610062007
12
361
006
2 007
339039 00
48 2
53 4
103010122014
10
301
012
2 014
339030 00
92 9
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
02001 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E DEPENDENCIA
Adminstração
Administração Geral
ADMINISTRACAO SUPERIOR
ATIVIDADES DO GAB DO PREFEITO E D
MATERIAL DE CONSUMO
02002 - EXECUTIVO / SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAI
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS
ATIVIDADES DOS SERVICOS PUBLICOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02004 - EXECUTIVO / EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Educação
Ensino Fundamental
EDUCANDO ALUNOS DA EDUCACAO BASICA
ATIVIDADES DA EDUCACAO BASICA MU
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02009 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
Saúde
Atenção Básica
SAUDE PARA TODOS
ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
02010 - EXECUTIVO / AGRICULTURA
Página: 2 de 3
$
Exercício: 2015
10.000,00
-20.000,00
-20.000,00
-8.500,00
-8.390,00
-23.000,00
- 20.000,00
-30.000,00
DECRETO Nº 41 de 20 de outubro de 2015
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
103 8 206050132018
20
605
013
2 018
339030 00
02011 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
120 3 082440142019
08
244
014
2 019
339030 00
123 2 082440142019
08
244
014
2 019
339039 00
PREF. MUNICIPAL DE PLANALTO
AV CARLOS GOMES Nº 971 - CENTRO
CEP 15260000 - PLANALTO SP - CNPJ 469357630001-25
Agricultura
Abastecimento
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO
ATIVIDADES DA PRODUCAO ANIMAL E 1
MATERIAL DE CONSUMO
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
MATERIAL DE CONSUMO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE ASSIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Página: 3 de 3
$
Exercício: 2015
-5.000,00
-10.000,00
-15.000,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PREFEITO
ANDRÉ LUIZ SEVERINO DA SIL
PLANALTO, SP, 20 de outubro de 2015
Este decreto foi registrado e publicado na secretária desta entidade pública, na data supra e em lugar de
costume